Nesse baile de Verão...

"Coitado, sabe Deus o que ele passa. Está morto por se ver livre disto. A gente vai fazer uma festa, cá na família, quando ele se vir livre disto."
Coelho, António P. (Maio 2013)

As palavras do pai do nosso primeiro-ministro encheram os jornais na última semana. Curiosamente, a elas veio aliada a sensação de esperança do "já falta pouco", como se de uma pequena aldeia se tratasse e esperassemos os festejos em honra do santo padroeiro.

Passos chegou ao Governo com a promessa de mudança, com a vontade de mudar o rumo descendente do país, não sendo consensual a sua eleição mas sendo visto como uma alternativa claramente melhor ao seu antecessor.

Num Governo de coligação marcado por ligeira apatia popular e oposição praticamente inexistente (disse anteriormente e volto a repetir: Seguro "é o espelho da falta de alternativas e de soluções"), as constantes medidas de austeriade foram sendo aceites como um "mal necessário" para a situação em que "o outro" colocou o país. No entanto, tal cenário inverteu-se nos últimos meses.

O senhor António, como reformado que é e como parte integrante de um dos sectores sociais mais afectados por esta crise, tem a noção que a situação agravou, que os portugueses se encontram "de cinto na mão" e que o nível de contestação em muito ultrapassa o razoável. Sabe ainda que a equipa liderada (ou não) pelo seu rebento é tudo menos aceite pelo país e pela sua gente - gente essa que também faria uma festa se PPC abandonasse o posto.

Parece-me, no entanto, que o pai do nosso chefe de governo se esqueceu de algo preponderante: a figura do coitadinho não fica bem a ninguém. Soa como música de baile, música da qual "ninguém" verdadeiramente gosta mas que serve apenas de diversão momentânea.

Nesta "pimbalhada" que se tem revelado o programa de ajuda externa, Passos tem tentado a custo encontrar o seu melhor par e manter o ritmo correcto da dança. No entanto, com as recorrentes e cada vez mais exigentes medidas de austeridade a servirem como o seu suco ébrio, Pedro Passos Coelho evoluiu de galã para a figura típica de qualquer baile da zona beirã: o Sr. Mordomo que tresanda a álcool mas que pensa ainda ter as artes de cortejo que outrora possuira nos seus tempos áureos.

A verdade é que já ninguém quer fazer parte da sua dança, já ninguém quer ser cortejado... Apenas se aguarda a dança certa para roubar o estrelato. E aí sim, tudo mudará na "aldeia" neste baile de verão.

Ricardo Agostinho
2º ano, Ciência Política

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

Portugal, o fashionista europeu

Por entre tudo de que é acusado o nosso pequeno país à beira-mar existe um fator que julgo sempre ter sido desvalorizado na nossa visão política de café.

Portugal é e sempre será o país mais fashionista da Europa!

Bem sei que moda e política raramente se misturam mas é impossível não louvar a nossa dedicação a esta característica, visto que chega quase a ser comovente a nossa intransigência a não deixarmos de seguir os outros.

É fácil vermos isto ao longo da nossa história moderna: tivemos um sistema ditatorial quando o resto do mundo assim o teve, amámos o keynesianismo desmedido com uma força tremenda, e, de olhar morto e sorriso idiótico, atirámo-nos de braços abertos como uma noiva virgem na sua noite de núpcias (com acordo pré nupcial e tudo!) para o buraco negro dos 27, sem contar com a austeridade desmedida que agora é o novo trendsetter europeu.

Não fomos feitos para ser os criadores de mudança. Somos simplesmente aquele país que, sem saber nadar, se ergue majestosamente na crista da onda apenas para quase nos afogarmos quando esta desaba junto a praia.

Quando a Europa brincou aos impérios nós também assim o fizemos (bastante bem diga-se de passagem), quando chegou a altura de brincar aos burgueses também brincámos, apesar de a vasta maioria da população não saber ler nem escrever e o resultado disso ser a burguesia idiótica que vemos em qualquer um dos livros de Eça de Queiroz, que se agarrou drasticamente aos lados pecaminosos dos excessos burgueses e não ao lado artístico e entrepreneur dos povos do norte e dos franceses. Brincámos com a democracia até ela cair de podre; quando foi para seguir o Keynesianismo, lá estávamos nós, sem empresas nacionais (ao contrario do Estados Unidos) e a ter que pedir emprestado para manter o sistema a funcionar (uma espécie de “ask and spend” ao contrario do “tax and spend”) e continuamos hoje na crista da onda sendo dos países mais afetados pela crise internacional.

Somos e sempre seremos orgulhosamente e afincadamente o país mais casmurro no cego desejo de seguir e não mandar!

Se é para se falar de salvar a democracia o primeiro passo é corrigir o passado.

Temos de abandonar o keynesianismo e o modelo social criado em cima de varas verdes, pois para se partir para tal modelo é indispensável um forte passado capitalista e não o capitalismo a meio vapor que temos tido neste país (a própria teoria de Keynes parte do pressuposto de que ou se está num constante clima de pós-guerra e de crescimento industrial resultante ou que o Estado tem a capacidade de criar empresas de qualidade e de motivar os trabalhadores a nelas comparticiparem). Temos de recriar uma classe burguesa orgulhosa dos seus feitos pessoais, interessada no crescimento intelectual dos seus compatriotas, filantropa, entrepeneur. Temos que ensinar as pessoas a aceitarem a democracia de livre vontade e a crescerem nela colhendo todos os frutos que esta filha do conhecimento tem para oferecer.

Senão, e vendo o que se está a passar a nível internacional, os dois rumos a seguir serão ou perseguir sem-abrigos como os Húngaros (caso nos inclinemos mais para a direita) ou andarmos à bulha no parlamento como na Venezuela (caso nos inclinemos mais para a esquerda).

“Uma estupada monstra”, como diria o Eça.

Luís Francisco Sousa

1º ano, Ciência Política

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.  

REFORMAR?

Foi na passada sexta-feira, dia 3 de Maio, que o Senhor Primeiro-Ministro, em pleno horário nobre, deu a conhecer ao país as novas medidas de cortes na despesa pública, tendo em conta o chumbo por parte do Tribunal Constitucional de 4 das normas inseridas no Orçamento de Estado 2013. Num discurso muito marcado pela importância do consenso e da concertação social, Passos Coelho chegou mesmo a dizer que “o valor do consenso é maior quando está em causa a nossa permanência no euro”. A credibilidade junto dos parceiros internacionais é considerada como essencial e “hesitar, neste momento, seria perder essa credibilidade”, justificando assim a máxima prioridade de se aplicar as novas medidas.

Tendo sempre como «meta principal» o crescimento económico, Passos Coelho confirma a estratégia seguida pelo Governo: a de intensificar os cortes na despesa sem aumentar impostos, afirmando-se a redução do défice e da despesa pública como principais constituintes destas novas medidas.

Entretanto, no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), documento apresentado por Vítor Gaspar, as medidas já foram anunciadas. E foram elas a renegociação das Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, a adaptação dos cortes nos subsídios de doença e desemprego para que cumpram a constituição e a reprogramação dos Fundos Comunitários. Juntamente com estas medidas já anunciadas por Vítor Gaspar, Passos anunciou, no âmbito das medidas de corte na despesa pública, a reestruturação do sistema de mobilidade especial, com as rescisões amigáveis de 30 mil pessoas. No domínio da função pública, a sua aproximação ao privado, a eliminação dos regimes de bonificação, o alargamento da idade da reforma (embora não admitido) para os 66 anos e a contribuição adicional. Esta última é justificada por Passos como “quanto mais longe for a reforma do estado, mais conseguiremos reduzir o peso desta contribuição”, defendendo, assim, que a reforma do Estado tem de ser vista como um processo contínuo que “irá decorrer em simultâneo com a recuperação da Economia”. As medidas anunciadas darão cobertura a 4,8 mil milhões de euros até 2015, tendo sido apresentadas como o conjunto de alternativas mais completas, que não estão fechadas ao debate na concertação social.

Passos Coelho apresenta um discurso muito virado para o povo português, chegando mesmo a afirmar que “o nosso caminho não tem sido fácil mas seria incomparavelmente mais difícil se não tivesse havido da nossa parte o cumprimento cabal das nossas obrigações”, afastando assim as ideias de que tudo se trata de uma questão de “austeridade ou não austeridade”.

Mais uma vez, uma mão cheia de medidas, um discurso muito virado para o que é a nossa obrigação como país zona Euro sem estarem apresentados “em alta definição” os cortes e os seus motivos e sem estar presente a real e séria reforma da Segurança Social.

Do lado da oposição o PS fica-se pela ideia de que “o país exige que o governo pare com a austeridade”. O PCP defende que as novas medidas apresentadas pelo primeiro-ministro são devastadoras e que só levarão à destruição e à falência do país, deixando a pergunta de “até onde vamos deixar que este governo continue a destruir o país?” no ar, e, do lado do BE, o discurso é o de que “o governo tem de ser parado pelos portugueses”, muito na linha do pensamento do PCP. E este é o rumo do nosso país. Outrora alguém dizia ‘’Parar é morrer’’, e, neste país à beira mar plantado, o que mais temos de exigir é que não pare, pois assim morrerá, e com ele ‘’morreremos também’’. Tenho dito.

Patrícia Pires

1º ano, Ciência Política

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor. 

O Monólogo Lusitano

As duas faces da Política Externa Portuguesa inseridas no diálogo das civilizações

Há nos confins da Ibéria um povo que nem se governa nem se deixa governar, na voz de Júlio Cesar. Há um pequeno país situado no Sul da Europa, o mais ocidental de todas as culturas europeias, delimitado a Norte e Este por Espanha e a Sul e Oeste pelo Atlântico. Há uma civilização que nasce no século XII e que, em apenas três séculos, torna-se numa potência regional a nível económico, social e cultural, pela descoberta que inicia do mundo através dos seus limitados meios e abundância de ambição. Há uma história por detrás de cada monumento levantado, de cada Memorial enaltecido, de cada obra imortalizada, moldada pelas mãos de um herói colectivo, porém esquecido, identificado por José Saramago e que se sacrificou em cada batalha ao longo dos séculos na construção dessas histórias. Há um Estado que hoje colhe amargos frutos de um conturbado período a nível conjuntural que, em menos de cem anos, revela cinco facetas distintas no que toca à sua inserção no mundo. Há um futuro, misterioso e quanto incerto, para estes homens livres, lusitanos, que ainda persistem no século XXI: os portugueses.

Ao longo dos tempos, a posição de Portugal no contacto com outras civilizações tem-se regido pela inserção internacional que as suas prioridades a nível de política externa exigem e, por isso, um factor de extrema influência na relação com outros países. Cada relação é, assim, uma forma de diálogo distintivamente única que se estabelece entre as duas partes, arreigadas a interesses nacionais e sujeitas a pressões externas. No caso português, verificam-se, curiosamente, momentos da sua história distanciados de diálogo com civilizações, que tomam a forma de monólogo, remando contra a maré tendenciosa europeia, onde encarna uma personagem que vagueia sozinha, por vezes, pelo palco das civilizações, orgulhosamente só (Salazar, 1967). Noutros tempos, ainda o faz em oposição colonial ao liberalismo difundido por Napoleão no século XIX. Mas a constante dualidade de prioridades da política externa portuguesa não permite a durabilidade desta dança individualista; é necessário o país conectar-se em modo de diálogo para poder defender os seus interesses no palco internacional, como qualquer outro actor nacionalista: Europa ou Atlântico.

É ainda curioso notar que, nos períodos genéticos da formação de novos regimes políticos internos, estes também se pretendam definir por mudanças na política externa (Ferreira, 2006, 9), ou seja, assistimos, em períodos de mudança de regime político, evidentes alterações na política externa, passando de uma monarquia constitucional para o clima de instabilidade republicana, que consequentemente é transformado numa ditadura militar, legitimada pelo Estado Novo, que instaura um modelo autoritário, decomposto, depois, pelo estabelecimento da democracia, em 1974.

A História mostra-nos que uma simples escolha pode comprometer uma civilização inteira. É simples: no palco das civilizações, elas aparecem e desaparecem (…) umas duram o tempo de dois ou três espectáculos, outras atravessam alguns séculos (Braudel, 1989, 42). Portugal tem sido um actor único, cuidadosamente tratando dos seus conflitos externos, escolhendo as suas prioridades e agindo em conformidade com a imagem que transmite internacionalmente. Não podemos negar que algumas escolhas mais radicais do passado possam ter fragilizado a credibilidade do país. Mas, hoje, Portugal joga de acordo com os outros actores e integra-se no mundo real onde convergem as relações entre as diferentes culturas. Olhando para o belicamente danificado século passado, assumimos hoje a cooperação ao conflito, salvaguardando o bem-estar dos países que optam por outro tipo de persuasão. E o nosso país não é excepção.

Marcado pela sua pequenez, material e humana, Portugal afirma-se essencialmente a partir do século XV, com uma política aventureira expansionista, bloqueado para a Europa pela vizinha Espanha, que se estuda como uma interessante constante condicionante histórica que explica a misteriosa relação de confronto – “De Espanha, nem bom vento nem bom casamento” – e proximidade entre os dois países ibéricos – a neutralidade colaborante durante a Segunda Guerra Mundial -, por motivos claramente geográficos e, por isso, histórico-culturais.

Inicialmente, a expansão portuguesa dá-se por terra, para o Norte de África, com a conquista de Ceuta, com D. Afonso V, onde se dão os primeiros contactos com o continente africano, rico em matérias-primas. O seu filho, D. João II, muda de rumo, arriscando a expansão pela via marítima, onde estreia o Atlântico com as suas caravelas e tecnologia de herança árabe. É neste período da sua história que Portugal encara as suas potencialidades como potência, chegando à Índia com Vasco da Gama, em 1498, e ao Brasil com Pedro Álvares Cabral, em 1500, juntando a descoberta de Macau, já no século XVI, bem como o progressivo avanço em África. Luís de Camões canta, em Os Lusíadas, as aventuras dos portugueses por mares nunca dantes navegados, que Fernando Pessoa diz pertencerem a Portugal, quando retoricamente questiona: "Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal?/ Por te cruzarmos, quantas mães choraram,/ Quantos filhos em vão rezaram?/Quantas noivas ficaram por casar/Para que fosses nosso, ó mar!”. É o começo de um esforço estratégico muito intenso, que se prolongará durante vários séculos. O contacto entre civilizações é incrivelmente inovador para a época, enriquecendo o espírito do pequeno povo português, que se vê finalmente alargado às suas dimensões, outrora tão limitadas no continente europeu. É reconfortante pensar que a presença portuguesa nestes lugares nunca poderá ser apagada, apenas será continuamente absorvida e desvanecida pelo seu afastamento. Mas Portugal pretende nutrir uma boa relação com países em que a cultura portuguesa se encontra demasiado entranhada para desaparecer, como é o caso dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), uma iniciativa da segunda metade do século XX, posterior à conturbada descolonização, devido à Guerra Colonial. Foi este Império que o Estado Novo procurou proteger objectivamente na sua política externa, a custo do próprio isolamento internacional, mesmo aquando da mudança do estatuto jurídico das colónias portuguesas para províncias ultramarinas, partes constituintes de um só império… O Atlântico tem sido uma vertente muito presente na política externa portuguesa, uma opção a que Portugal regressa sempre, quando os ventos são favoráveis.

Por outro lado, não é justo negar a importância da Europa para Portugal, porque esta nunca foi totalmente neutra durante a sucessão dos regimes políticos. A participação portuguesa nos vários eventos europeus mostra este vínculo, que um dia desaguará como cidadania europeia, com a criação da União Europeia. No início do século XIX, sofremos três invasões francesas como consequência da recusa de adesão ao Bloqueio Continental à Grã-Bretanha, velho aliado desde a Idade Média; combatemos na Primeira Guerra Mundial, em 1916; participámos nas resoluções de paz, em 1919; na década de 1960, o país entra para a EFTA; participa na fundação da NATO e da OECE, actual OCDE, e entra posteriormente na ONU, devido ao veto pela União Soviética; em 1970, estabelece acordos com as Comunidades Europeias, só entrando definitivamente em 1986; em 1992, a União é oficializada pela união económica e na criação da identidade europeia. Hoje, mais do que nunca, Portugal fomenta os laços dentro da civilização europeia, fortalecendo-os. Há perspectivas que supõem o avanço da união para o plano político, confirmando a dependência de Portugal em relação à Europa e condicionando, em parte, o seu diálogo com as civilizações fora da corrente europeísta.

Penso sinceramente que o monólogo lusitano é justificado por esta particularidade que envolve as suas relações com as várias civilizações: um passado histórico e pretensões futuras distinguem Portugal enquanto membro da família europeia, que não abdica dos vínculos especiais com os PALOP e o Brasil, tornando-o num caso particular de política externa, que nunca será verdadeira e absolutamente absorvido pelas convicções da UE. O próprio atraso português na adoptação de novas cores ideológicas e correntes de pensamento em comparação com os outros países é um factor de margilização, deixando-o sempre um pouco à parte e fora da maré europeia. Por isso, é um actor misterioso, sempre com duas faces.

Os lusitanos, como um povo ibérico anterior à chegada e conquista romanas à península ibérica, não teceram qualquer registo nativo da sua actividade até esse momento, deixando um rasto misterioso quanto ao seu passado e, por isso, em relação ao seu futuro. O sangue lusitano permanece ainda hoje na raça portuguesa, e vive em Portugal, e na mística que envolve este pequeno corajoso país que, respeitando e ouvindo a Velha Mãe Europa, não deixa de espreitar nostálgica e esperançosamente, da sua janela, o imenso Atlântico.

Francisca Sassetti 

1º Ano, Ciência Política

BIBLIOGRAFIA

• BESSA, António Marques (2012), O Olhar de Leviathan: Uma Introdução à Política Externa dos Estados Modernos, 2ª Edição Revista e Ampliada, Universidade Autónoma de Lisboa, Lisboa
• BRAUDEL, Fernand (1989), Gramática das Civilizações, Teorema, Santa Maria da Feira, pp 5-50
• FERREIRA, José Medeiros (2006), Cinco Regimes na Política Internacional, Editorial Presença, 2006
• MOREIRA, Adriano (1977), O Novíssimo Príncipe, Intervenção, Lisboa.
• NOGUEIRA, Franco (1971), As Crises E Os Homens, Ática, Lisboa.
• OLVEIRA, Salazar (1967), Discursos e Notas Políticas, VI: 1956-1966, Coimbra Editora, Coimbra.