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A união das divergências 

Realizou-se neste fim-de-semana o Congresso Nacional do Partido Socialista, em Santa Maria da Feira. O mote em destaque foi “Novo Rumo”. 

Foto: publico.pt

É de facto necessário um novo rumo para Portugal e para a União Europeia. Somos constantemente confrontados com economistas a tentar fazer política (e políticos a desistirem de o fazer) que nos presenteiam com a delirante ladainha de que não há alternativas. Em democracia, mesmo que o nosso Presidente da República diga que não, há sempre alternativas.

Contudo, e porque o país assim o entende, o PS ainda não se afigurou como a alternativa pretendida. Isto é, há um clima de clara desconfiança em torno do líder do partido por, supostamente, ser uma réplica da impreparação de Passos Coelho. Discordo. Não obstante, esse clima de desconfiança é, a meu ver, muito devido a outro fator.

Esse outro fator é a sombra de outra desconfiança. Uma desconfiança que tem populado dentro do PS. Achei que o partido está muito unido mas que essa união parece demasiado consensual e resignada quando se sabe que ainda há umas semanas tínhamos um Seguro inseguro, olhando sempre por cima do ombro e a perguntar qual era a pressa a quem exigia outra liderança. Parece que houve um surto de amnésia e que de repente este é o candidato que toda a gente sempre quis. Muito mal esse fingimento.

Apesar de todos saberem que o secretário geral do partido tinha o caminho completamente livre, num passeio socialista por Santa Maria da Feira, comportaram-se praticamente todos como se não existisse oposição oficiosa a uma liderança que ainda tarda em afirmar-se junto dos portugueses, como mostram os estudos de opinião.

Faltou vivacidade nos discursos (como se percebeu pelas palmas); a bajulação e o elogio fácil imperaram numa altura em que o sistema político precisa de ideias e de mais e melhor política. Cerraram fileiras à volta do líder quando é necessário abrir o partido e colmatar as deficiências que eventualmente haverá.

Acho bem que se elogie o que se tem sido feito bem, nomeadamente as propostas apresentadas. Não podemos, contudo, uniformizar à força do elogio num Congresso de três dias, quando se trata de um partido tão plural e tão catch all como é o Partido Socialista.

O elogio pode ser construtivo, é verdade, mas também é verdade que criticar e pôr defeitos o é. Se essa prática fosse mais generalizada, a única suposta “voz dissonante”, que se afigurou em Sérgio Sousa Pinto, não teria causado o alarido e o desvario noticioso que causou.

Denunciar problemas e procurar soluções não é ir contra o partido, muito menos enfraquecê-lo. É, isso sim, ter ambição num partido mais forte, mais presente e mais credível, características pelas quais a nossa Democracia está faminta.

Não gostei deste Congresso, mas gostei da perspetivação que foi feita por alguns relativamente a coligações com a restante esquerda, pois mostrou grande sentido de fair play e sentido de Estado, coisa rara nos tempos que correm. Resta saber se na altura devida a restante oposição saberá agarrar essa oportunidade de verdadeira união e consenso.

O PS será Governo em pouco tempo. Quero que esteja realmente preparado para o que aí vem e consciente da necessidade de pôr os interesses nacionais em primeiro lugar para, e parafraseando a “voz dissonante”, não mudarmos de protagonistas e o cenário político-económico permanecer inerte e inalterado, dentro de uma União Europeia cada vez mais débil. 

“O sim é rotineiro, está sempre ali. Há que introduzir um não para enfrentar o sim, que é o consenso hipócrita em que mais ou menos estamos a viver”. Um Novo Rumo para sair desta estagnação atual terá de passar por dizer “não” mais vezes, a nível nacional e internacional, como assim exige o povo.

(Nota do autor: a última citação pertence ao único português Nobel da Literatura, aquele que todos reconhecemos à exceção do representante máximo da nossa Nação.) 

João Martins 

1º ano, Ciência Política 

O artigo publicado é da exclusividade do seu autor.

Estética governamental

Das remodelações aos consensos

Parece que foi ontem que nos despedimos do ligeiramente licenciado Relvas... Contudo, e porque toda a mudança leva o seu tempo, passadas três semanas continuamos a aguardar todos os dias por novos nomes, novas caras, novos conceitos para - como diria Paulo Portas - toda uma governação.

Na certeza palpitante que ainda há mais para vir, Passos Coelho pratica uma espécie de tanato estética, procurando mostrar ao país que o Governo não está estático no seu paradigma ideológico e que se inova constantemente. Por muito boa ideia que possa parecer, não está a funcionar.

E não está a funcionar não por Passos Coelho não convidar grandes académicos com excelentes percursos profissionais - fê-lo com Miguel Poiares Maduro e Pedro Lomba -, muito pelo contrário! O Primeiro Ministro não conseguirá saciar a sua sede de credibilidade e confiança juntos dos portugueses enquanto não demitir, pelo menos, o maior académico de todos: Vítor Gaspar.

Sim, nós sabemos que Vítor Gaspar é o homem forte da Troika junto do Governo e imprescindível na estratégia de ambos na sua suposta luta contra a crise. Mas o problema está exatamente aí: há que mudar de estratégia e há que atualizar as tabelas de Excel. Mas isso, até ver, é missão impossível.

Já não são só os perigosos radicais de Esquerda a defender isso. Dentro do Governo, desde há algum tempo, o parceiro mais pequeno da coligação também o vem defendendo. Apesar disto, Passos Coelho atira o CDS para trás, tomando as suas exigências como pequenos faitdivers; nada mais que birras por protagonismo de um parceiro de coligação que, apesar dos esforços, continua a ter que se reduzir à sua pequenez. Pelo menos por agora...

Mas a mudança estética do Governo não tardou a tentar impingir outra faceta: a dos “consensos”.

Pois bem, durante praticamente dois anos de governação, Passos Coelho, agigantado pela sua maioria parlamentar a aplaudir-lhe e ao seu Governo, nada fez para envolver o PS na resolução dos problemas. Não sei se por ingenuidade ou falta de estratégia política, a imagem que passou para o povo português foi a de que se tratou de um patético paternalismo, de quem tenta dar um castigo a quem ele acha que se portou mal.

Depois desta campanha arrogante, Passos Coelho empurrado pelas recentes remodelações, lembrou-se que há mais partidos políticos sem ser o PSD e o CDS! O escárnio com que tratou as propostas do PS esta semana, amenizou. Ou assim pensámos nós.

O nosso Primeiro Ministro, (na tal operação de estética) tratou de fingir perante os portugueses que estava, de facto, preocupado com a opinião do maior partido da oposição e pretendia criar “consensos”. Isto é, não fez nada, continuando tudo igual.

Depois da ostracização levada a cabo nos últimos tempos, Passos Coelho tratou de ensaiar um diálogo com António José Seguro, quando nem consegue dialogar com Paulo Portas e o CDS. Fingiu que se preocupava com as propostas dos outros, quando nem se preocupa em levar a sério o seu parceiro de coligação. Tentou ameaçar com o fantasma do segundo resgate a Portugal, quando este é por sua exclusiva culpa, por não ter querido ouvir quem propôs e tentou dialogar.

Não se sabe com rigor qual foi o objetivo de Passos Coelho em chamar Antóno José Seguro a São Bento, se foi por mera hipocrisia ou por desespero. O que é certo é que a Troika tem mão nisto tudo. A ironia, apesar de tudo, é que é a mesma Troika que constantemente se apropriou e renegou para segundo plano o papel do diálogo e do consenso político, e que agora vem fazer força para que o haja em Portugal.

Esta fachada da estética com que nos tentam iludir quase que faz concorrência com o semblante de falso patriotismo que abunda nos seus discursos, viscosos e paternalistas, necessitados de uma lição de humildade nas urnas. O povo português encarregar-se-á de demonstrar o verdadeiro consenso nas eleições que aí se avizinham (e nas autárquicas também!), quando disser que este não é o caminho, e que esta eutanásia ativa que nos estão a aplicar é sufocante e intolerável.

Houve alguém que disse que a “ética é a estética de dentro”. É essa a estética que nos faz falta.

João Martins

1º ano, Ciência Política

O texto publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

“…Tanto falamos mas que pouco praticamos”

Ao ouvir o discurso do mais recente Secretário-Geral da União Geral dos Sindicatos, Carlos Silva, fui assaltado pela certeza de que tinha de escrever algo sobre este homem. Um discurso motivador, irreverente, emotivo, assertivo, de esperança e sem dúvida de mudança! Desde a lágrima no canto do seu olho, até à sua citação de Miguel Torga, em todas as suas palavras, o seu discurso transbordava confiança, paixão e decisão!

O até então Presidente do Sindicato dos Bancários do Centro, militante do PS desde os seus 18 anos, tem já um vasto percurso político e sindical. Passou pela JS, pela FAUL, e por vários sindicatos, desempenhando em todas as associações, cargos de relevo, fruto da sua entrega aos mesmos e à sua capacidade de liderança. Apresentou a sua candidatura a Secretário-Geral e foi alvo da maior unanimidade eleitoral da Intersindical, com cerca de 89% dos votos dos delegados. Uma vitória histórica.

Os tempos que vivemos não são fáceis, todos o sabemos, somos constantemente assolados pela incerteza e instabilidade governativa, económica e social. Tempos estáveis e seguros são agora uma mera miragem de um futuro distante. Com tantas mudanças é igualmente necessário adaptarmo-nos a ela com uma nova postura, combativa e resiliente. Assim o demonstra ser Carlos Silva. O antigo Secretário- Geral, João Proença, esteve à frente da Intersindical aproximadamente duas décadas. Para mim, este personifica a antiga postura que agora, mais do que nunca, é necessário reverter. É crucial sair da zona de conforto, arregaçar as mangas e lutar!

Esta não é uma altura em que se fecha um ciclo, mas sim onde começa um novo, mais forte, rejuvenescido, com força e vontade para lutar pelos direitos dos trabalhadores, no qual, Carlos Silva, afirma estar disposto a andar na rua, ao lado dos trabalhadores sempre que necessário, reforçando que “a rua é a sede do povo”, e fazendo a promessa de ir para as ruas com Abril e Maio. Apontado por muitos como sendo um homem mais à esquerda do que foi João Proença, firma que não irá vacilar se tiver de escolher entre a defesa dos trabalhadores ou os credores estrangeiros que emprestam dinheiro, pois não há espaço para o fazer, é hora de tomar decisões e agir! É esta força e este vigor coimbrã que o levaram até onde este se encontra e que me levam a admirá-lo, pois tal como eu, também Marcelo Rebelo de Sousa, seu antigo professor, o recorda com um sorriso, lembrando-se de quando o mesmo era seu aluno.

Agora em frente à UGT, não ocupa meramente um cargo, enfrenta sim um desafio, que em nada será fácil. Está disponível para o diálogo e a concertação social, mas não a qualquer preço. Terá então de coordenar a sua acção com os interesses e necessidades dos trabalhadores juntamente com os partidos políticos. Um papel de mediador que acaba muitas vezes por ser o mais ingrato e complicado de desempenhar. Mas tenho a certeza que Carlos Silva, com a força da Intersindical atrás de si, conseguirá trazer aos trabalhadores o que a eles pertence, através da sua luta pelo fim do despotismo político e por uma sociedade mais igualitária, fazendo jus aos direitos valorosamente conquistados em 1974.

                                                                                         

                                                                                   André Rosa

1º ano, Ciência Política

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

O Frio Coreano

O panorama político internacional, é, na actualidade, marcado fundamentalmente pelo reacendimento das tensões entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. A península coreana, que se encontra dividida num verdadeiro mapa bicolor de influências desde o final da 2º guerra mundial, faz transparecer, numa escala reduzida, um cenário idêntico ao da Guerra Fria.

De forma menos mediática do que o conflito de influências Estados Unidos/URSS, a tensão ideológica entre o socialismo norte-coreano e o capitalismo do sul, sente-se naquela parte do globo. A conjuntura, que pouco ou nada tem de pacífica entre os dois territórios, tem sido agravada desde a chegada de Kim Jong-Un ao comando da Coreia do Norte, onde o líder se tem encarregado de fazer uma campanha de ameaças, que, a meu ver, não passa de mais um jogo psicológico extremista característico da excentricidade política daquele país. É a utilização do terror como estratégia para conquistar uma expressão internacional. Como resposta a estes estrategemas políticos, a Coreia do Sul desfaz-se em embargos orquestrados com os Estados Unidos e os restantes membros da ONU, e responde também com a fortificação dos laços militares com outro dos apelidados “inimigos do regime norte-coreano”, completando assim a teia de bloqueios e impasses que tem vindo a ser tecida desde o fim da Guerra das Coreias.

A luta pela hegemonia mundial findou realmente em 1991 com a extinção da URSS. mas a forma de oposição ideológica que caracterizou o período frio continua a fazer-se sentir com a situação coreana. Á moda da guerra fria, o socialismo e o capitalismo coreanos opõem-se desde 1953 numa panóplia de promessas e ameaças bélicas que não se chegam a cumprir, em tomadas de posição não definitivas, em discursos assertivos, e em posturas de ódio e repúdio, na corrida ao armamento nuclear, e em embargos e bloqueios que parecem não abrandar o rumo das coisas. Apesar de se registarem alguns episódios “quentes” em 1976, com a morte de dois soldados norte-americanos na zona desmilitarizada do paralelo 38N, que neste cenário desempenha o papel da cortina de ferro, ou em 2010, com o ataque a um navio sul coreano por parte de um submarino do norte. Esta é a guerra fria coreana. 

As retóricas estão lá, os conflitos que não o chegam a ser também. Ainda não se avista um fim para a tensão coreana, esse, eu acredito que venha lá ao longe com uma certa relutância em chegar por aquilo que poderá representar para o mundo. 

André Cabral

1º ano, Ciência Política 

 

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

Violência e Hegemonia

Ao falarmos em Estado de Excepção, estamos também a falar de uma forma de violência do Estado para com os cidadãos. Esta violência é, sem dúvida, uma forma de projecção de poder por parte da elite governante para com as massas. É também uma forma de projecção de hegemonia ou, se quisermos, uma forma de projecção de uma ideia de poder que visa condicionar os cidadãos. É portanto uma forma de projecção do biopoder, esse que está enquadrado por uma política, que segundo Agamben nos torna a todos em seres vazios de conteúdo – Homini sacer. 

Numa visão mais gramsciana é-nos possível afirmar que a biopolítica é uma forma de controlo das massas à sua condição de sacer (sagrados), ou seja, é em última instância uma forma de hegemonia a vários níveis. Quer a violência quer a hegemonia são as duas faces de uma mesma moeda. A moeda do controlo social por parte das elites.

Pondo esta questão num exemplo facilmente compreensível, poderemos dizer que a medida do Ministro das Finanças Vítor Gaspar em suspender todas as despesas correntes, utilizando aquilo a que podemos qualificar de “Ditadura das Finanças”, foi a meu ver uma forma de projecção de hegemonia e que se traduz numa forma de violência que podemos qualificar de Violência Indirecta. Quer isto dizer que este tipo de violência é, numa visão pessoal, uma forma de por os sujeitos políticos “no seu lugar” e mostrar, à saciedade, a sua força, o seu poder. 

Então que tem tudo isto a ver com o Estado de Excepção? Na minha óptica está intimamente ligado a este fenómeno. Afirmo isto por considerar que só com a suspensão da política é possível executar uma série de medidas que visam controlar de forma absoluta, quase “leviatanica” os cidadãos que nestes momentos se vêem reduzidos à qualidade de massa amorfa que serve para controlar. É ao fim e ao cabo, um modo violento de mostrar o controlo sobre todo e cada um dos sujeitos que compõem a comunidade em que vivemos. É, em suma, uma forma avançada de biopolítica que visa inculcar o medo daquilo que está no outro lado da barricada para assim se poder conformar as mentalidades.

Concluindo, estes dois fenómenos (violência e hegemonia) estão ligados, pois ambos buscam uma forma de exercer um controlo social que de um modo maquiavélico se apoia no medo como forma de condicionar a comunidade na sua acção, que num acto reflexo condicionado se refugia nos seus símbolos de poder para criarem um falso sentido de segurança que leva ao servilismo para com a democracia ao invés da construção contínua e sempiterna de uma politeia por cumprir. É, por último, uma das derradeiras formas de controlo da “máquina” para com os cidadãos. Termino, afirmando que estas ferramentas criam uma espécie de suspensão dos ânimos que visam a criação de uma verdade que esconde o Real, a verdade bruta da realidade.

Hugo Brito

2º ano, Mestrado em Ciência Política

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

No canto de um pássaro

A Venezuela conheceu hoje, dia 15 de Abril de 2013, o seu novo líder, Nicolás Maduro.

Sem querer pôr em causa a veracidade das eleições, que quanto a mim apresentaram condições satisfatórias no que toca ao acto de votar, quero deixar o meu lamento à forma irrisória com que Maduro levou a cabo a sua campanha.

Foto: cartacapital.com.br

Nunca assisti a nada parecido. Utilizou todas as ferramentas que tinha ao seu alcance para conquistar o voto do eleitorado: recorreu ao sentimentalismo causado pela morte de Chávez, utilizando o seu ex-líder como objecto eleitoral, recorreu à personificação de um pássaro para justificar a sua vontade de vencer, pássaro esse encarnado pelo ex-líder do país. Fez campanha no dia antecedente às eleições e contou com 14 (não, não me enganei!) fotografias suas no mesmo boletim de voto, contra uma do principal opositor.

A democracia não se esgota no acto eleitoral. A democracia transcende qualquer ideologia política e coloca no povo o direito e dever de eleger, de livre e espontânea vontade, o seu futuro líder. A democracia permite que o povo pense por si, sem qualquer tipo de limitação por parte dos candidatos. Em tudo Maduro desrespeitou os valores da democracia que proclama, que acredita ou quer fazer acreditar ter no seu país.

Só nos resta esperar, nada mais há a fazer se não recostar-mo-nos numa cadeira e observar a política que Maduro apresentará. Será que continuará a invocar Chávez, sempre que quiser tomar alguma medida? Ou será que agora que venceu, por margem mínima diga-se, se esquece do ex-líder?

Respostas concretas não tenho. Talvez um dia, num futuro próximo, estas me apareçam no canto de

um pássaro!

Fontes: Carlos Garcia Rawlins / Reuters / LatinStock

Tiago Sousa Santos

1º ano, Ciência Política

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

O presente envenenado

Caro António José Seguro

Antes de mais quero dar-lhe os parabéns pela "inesperada" vitória nestas eleições. Ao assegurar a sua reeleição para a liderança do PS, o senhor recebeu um enorme presente por parte do seu partido e veio mais uma vez provar o óbvio: não há ninguém interessado em retirá-lo da liderança!

Não pense que já saiu da cabeça dos portugueses o comportamento por si demonstrado durante toda a novela "António Costa". Os portugueses não se esqueceram do ar amedrontado, dos constantes olhares por cima do ombro à espera de um ataque à traição vindo de dentro do partido, da necessidade de agir e tentar provar que era o líder que a oposição precisava.
Os portugueses não esqueceram ainda a sua moção de censura atabalhoada e despropositada. Aliás, apenas olham para ela como uma "birra" de criança, e uma necessidade de afirmação de quem é constantemente ignorado.
Mas dentro do PS você reune 96% da preferência dos militantes! Aliás, ninguém consegue ver candidato mais forte à liderança do país...

Vou contar-lhe um segredo: isto já não é a "Jota"! Isto é jogo dos crescidos, é um jogo em que por vezes, para conseguir conservar o nosso próprio "couro", coibimo-nos de liderar porque sabemos que quem o fizer será o verdadeiro derrotado. E os socialistas assumiram que você vai ser o sacrificado...
O senhor não é a alternativa, é o espelho da falta de alternativas e de soluções. Recordo-lhe o episódio de Manuela Ferreira Leite, de que o necessário  é encontrar um bode expiatório para enviar para a linha da frente, combater sozinho enquanto o exército não está  no auge das suas capacidades e ainda não definiu qual será o líder ideal.

Posto isto, não me decidi se lhe deveria dar os parabéns pela coragem ou os sentimentos pelo seu futuro político. De qualquer das maneiras, desejo-lhe a maior das sortes... Porque acredite, vai precisar!

Com os maiores cumprimentos,

Ricardo Agostinho

2º ano, Ciência Política

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

Os Estudos e a Experiência

Após a saída de Miguel Relvas, Pedro Passos Coelho viu-se obrigado a substituir o ex-Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Esta substituição foi confirmada Quinta-Feira, quando o Primeiro-Ministro entregou ao Presidente da República os nomes que substituirão Miguel Relvas no elenco governativo. São eles Miguel Poiares Maduro e Marques Guedes (actual Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) dividindo assim, em duas, a pasta que competia a Relvas.

Em primeiro lugar devo dizer que encaro a entrada de dois elementos para compensar a saída de Miguel Relvas como reveladora da importância, e confiança, que o nosso Primeiro-Ministro depositava no trabalho do ex-Ministro dentro do Governo e para o Governo, apesar da má imagem que o mesmo tinha e da credibilidade que tirou a esta governação.
Quanto aos Ministros recém-nomeados, começo por falar sobre Miguel Poiares Maduro, que foi nomeado Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, a quem caberá ainda as pastas do novo Quadro de Referência Estratégica Nacional – QREN, das autarquias e da comunicação social.
A nomeação de Miguel Poiares Maduro causou alguma surpresa visto ser um autêntico desconhecido para a maioria. No entanto, parece-me uma escolha acertada, tendo em contra o currículo invejável e o enorme prestígio na Europa que possui.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Doutorado com distinção pelo Instituto Universitário Europeu, Miguel trará ao Governo uma “lufada” de boa imagem que Miguel Relvas já não trazia, para além do bom trabalho que pode vir a realizar nas áreas que lhe foram competidas, pois acredito que o seu trajecto académico e cívico virá a ser muito útil ao Governo, uma vez que o novo quadro comunitário de apoio será um dos principais instrumentos de crescimento económico no próximo ano.

Já o experiente e reconhecido Marques Guedes acumulará as pastas da Juventude e do Desporto às funções de Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares. Também licenciado em Direito, a pasta que irá assumir já é sua conhecida, visto que já era Secretário de Estado da Presidência e do Conselho de Ministros, o que me parece, desde logo, uma mais valia.
Para além da experiência e do reconhecimento, Marques Guedes trará a este Governo alguma seriedade que Miguel Relvas não trazia há já algum tempo pelos motivos que todos nós conhecemos.
Em suma, estas duas nomeações parecem-me uma tentativa de recuperar alguma credibilidade a este Governo, aliado ao facto de ambos serem bastante competentes e de terem as condições reunidas para realizarem um bom trabalho nas pastas que assumiram hoje.

João Louro

1º ano, Ciência Política

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.  

Orgulhosamente só

Na passada semana o Governo sofreu um grande revés, um golpe por parte do Tribunal Constitucional do qual o Executivo fez questão de se vitimizar através da figura de Passos Coelho. Esta decisão não aparenta ser abonatória para o Executivo, mas até que o é. No meio de tanta austeridade provocada de forma desmedida pelo mesmo, agora, Passos Coelho, já tem um bode expiatório onde pôr as culpas quando lhe for apontado que cortou de forma excessiva em determinada área. Segundo o que consta, o Governo decidiu que a Segurança Social, a Saúde e a Educação, ainda não tinham sido alvo de cortes suficientes e irá insistir.

Ainda não percebi bem a linha de raciocínio do Governo PSD/CDS, mas à luz dos factos, pretende acabar com a população com mais de 67 anos que teima em não morrer e tirar os jovens das escolas, pois não lhes garante apoios para estudar ou pagar propinas, obrigando-os a trabalhar… mas esperem lá, também não há trabalho!‼ Porque este executivo conseguiu empurrar Portugal para um abismo de cerca de 19% de desemprego. Depressa assumiremos o formato de uma pirâmide etária jovem característica de países subdesenvolvidos, categoria que, verdade seja dita, já estivemos mais longe de pertencer.

6733 Milhões de euros é o valor reservado para a Educação segundo o Orçamento de Estado de 2013, cerca de 4% do PIB. Sendo já por si um mísero valor, irá com certeza ver-se reduzido. É certo e sabido que a educação é o garante do desenvolvimento dos países e das pessoas, sendo um projecto a médio/longo prazo. Deveria ser por isso mesmo uma das prioridades do Governo, mas este não quer tomar consciência de que a falta de investimento no sector, bem como a falta de desenvolvimento tecnológico, associados aos sucessivos cortes, empurram alunos sem habilitações para o mercado de trabalho, condenados a uma vida de miséria e dependentes do Estado Social. Só quem não sabe fazer contas de somar é que não consegue perceber que isto se torna numa espiral recessiva, levando à degradação e destruturação do país.

De cerca de 10 milhões de habitantes, apenas cerca de 35% têm o ensino secundário completo, comparado com 73.4% da média europeia. Como membros da UE comprometemo-nos a baixar o nível de abandono escolar para cerca de 10%, mas actualmente, e segundo a leitura que o Governo nos obriga a fazer, fruto da sua postura política, esse valor continuará a ser apenas uma miragem. “Reconhece-se indispensável que todos os portugueses possuam o mínimo de formação que lhes dê capacidade para as lutas da vida, em que não hão-de ser parasitas nem escravos, mas úteis a eles mesmos e à colectividade: o que pressupõe e torna legítimo impor a todos a aquisição de um grau elementar de cultura, como é preceito constitucional”. A postura política assumida pelo nosso Executivo, assemelha-se com o “mínimo de formação” defendida pelo Dr. Salazar. Nós já tínhamos virado a página rumo ao progresso mas a má gestão pública e as elites políticas remeteram-nos para o retrocesso chefiado pelo nosso Governo que permanece “orgulhosamente só”.

André Rosa

1º ano, Ciência Política

O Estado de Excepção e a Excepção do Estado

Vivemos numa época em que parece ser cada vez mais a norma a existência de um Estado de Excepção. Este facto faz com que a aparente “normalidade” que antes existia seja então a excepção. Vivemos momentos conturbados, que porventura nos levarão a afirmar a necessidade da existência de uma ordem excepcional, que seja transitória para que assim possamos voltar à normalidade.

Giorgio Agamben na sua obra de 2003, Estado de Excepção revisita este problema celebrizado por Schmitt na primeira metade do século passado levando a uma maior compreensão desta problemática. Mas o que é então o Estado de Excepção? Segundo Agamben é “sempre uma coisa diferente da anarquia e do caos”, é se quisermos uma suspensão do Direito, do Contrato Social expresso na Constituição de um Estado se bem que legitimado de forma legal através do mesmo ordenamento jurídico que irá substituir.

Neste período em que na Europa vivemos o jugo do Estado de Excepção, ou se quisermos por este problema de outro modo, vivemos um período onde o monopólio da violência está sobreposta ao primado da lei, observamos então que a constante personalização da política faz com que possamos incluir este tipo de governação; tal como diz Agamben na já citada obra; “Numa tradição biopolítica da auctoritas e não à tradição jurídica da potestas”.

Em Portugal, estamos também a assistir a uma suspensão da política em favor de algo diferente, Zizek diria que vivemos num ambiente de “pós-política” que apenas nos confunde, pois destrói a ordem que levou anos a edificar. Este edifício democrático e estatal que hoje parece ruir é uma construção que hoje, mais que nunca, parece estar de facto a ser uma Excepção do Estado onde este está a ser substituído por uma nova forma de Economia (Oikos+Nomos) que nos parece levar de novo para a casa do dono da casa.

Esta problemática da substituição do Estado pelo Estado de Excepção, é no fundo a substituição da política pela economia e que “como qualquer espaço de excepção, esta zona está, na verdade, perfeitamente vazia, e o verdadeiramente humano que aí deveria acontecer é tão-somente o lugar duma decisão incessantemente actualizada” criando por isso um espaço vazio – uma vida nua.

Hugo Brito

2º ano, Mestrado em Ciência Política

O artigo publicado é da exclusiva responsabilidade do seu autor.